Para exercer em França com um diploma de saúde europeu, alguns documentos do seu processo têm de estar em francês. Em França, fala-se muitas vezes de tradução ajuramentada (traduction assermentée); os textos falam de tradutor credenciado (agréé) junto dos tribunais franceses, ou habilitado noutro país da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu. Eis os documentos que deve mandar traduzir, quem os pode traduzir e como encontrar esse tradutor.
Tradutor ajuramentado, credenciado, habilitado, tradução certificada: de que falamos?
«Ajuramentado» (assermenté) é a palavra corrente: em França, os tradutores peritos judiciais prestam juramento perante o tribunal de recurso (lei n.º 71-498, de 29 de junho de 1971, artigo 6.º). Os textos sobre o reconhecimento dos diplomas de saúde falam, por seu lado, de uma tradução feita por um tradutor credenciado junto dos tribunais franceses ou habilitado a intervir junto das autoridades judiciais ou administrativas de um Estado da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, e também da Suíça no caso das autorizações de exercício. Nenhum destes textos diz «ajuramentado». Também se fala de «tradução certificada»: nos textos franceses, a palavra só aparece para a tradução certificada pelas autoridades consulares francesas, prevista para quem reside fora da União Europeia, do EEE e da Suíça (ver abaixo). Uma tradução certificada no seu país não é, por si só, garantia de que será aceite: veja o passo 3.
Reside fora da União Europeia, do EEE e da Suíça? Para as autorizações de exercício, os textos preveem também uma tradução certificada pelas autoridades consulares francesas.
Que documentos mandar traduzir?
Depende do procedimento que vai seguir:
| O seu procedimento | O que os textos pedem que se traduza | O que a Ordem francesa (Ordre) pede além disso |
|---|---|---|
| Autorização de exercício: fisioterapeuta, auxiliar de saúde (aide-soignant), terapeuta ocupacional, enfermeiro com título não conforme | Os documentos do processo que não sejam o formulário e o documento de identificação: diploma, atestados, provas de experiência, atestado de ausência de sanções | — |
| Inscrição na Ordem: médico, parteira, enfermeiro | A cópia dos seus títulos de formação, se não estiver em francês | Parteiras: a Ordem pede uma tradução certificada de cada documento que não esteja em francês |
| Inscrição na Ordem francesa dos fisioterapeutas (Ordre des masseurs-kinésithérapeutes), depois da autorização | O texto não menciona qualquer tradução | — |
Antes de mandar traduzir, verifique a lista de documentos no guia da sua profissão: nem sempre é necessário traduzir o processo todo, mas cada documento que os textos exigem que seja traduzido tem de o ser se não estiver em francês.
Não sabe que documentos traduzir para o seu processo? A Suxens ajuda-o a prepará-lo. Junte-se à lista de espera →
Encontrar um tradutor passo a passo
Passo 1 — Confirme que documentos têm de ser traduzidos
Retome o quadro de documentos do guia da sua profissão: fisioterapeuta, auxiliar de saúde, terapeuta ocupacional, enfermeiro, parteira ou médico.
Passo 2 — Procure um tradutor credenciado em França
Os tradutores credenciados constam das listas dos tribunais de recurso e da lista nacional. A ficha do Service-Public «Traduction d'un document : comment trouver un traducteur agréé ?» remete para a ferramenta de pesquisa da Cour de cassation (o supremo tribunal judicial francês): a pesquisa é gratuita, a tradução é paga. Os textos não o obrigam a escolher um tradutor inscrito no tribunal de recurso da sua região.
Passo 3 — Ainda está no seu país? Pergunte antes de mandar traduzir
Os textos admitem também um tradutor habilitado junto das autoridades judiciais ou administrativas de outro Estado da UE ou do EEE (ou da Suíça, no caso das autorizações de exercício). Mas não encontrámos nenhuma regra que garanta que um tradutor do seu país será aceite em todos os casos: pergunte à autoridade que vai receber o seu processo (DREETS, o serviço regional do Estado francês, comissão ou Ordem) antes de mandar traduzir. Se reside fora da União Europeia, do EEE e da Suíça, a tradução dos documentos de um pedido de autorização de exercício pode também ser certificada pelas autoridades consulares francesas: informe-se junto do consulado de França.
Passo 4 — Peça um orçamento e encomende as traduções cedo
Peça um orçamento antes de encomendar e comece as traduções logo que tenha os documentos originais: o seu processo tem de estar completo no momento da entrega, porque o prazo de decisão só começa a contar quando o processo estiver completo.
O que dizem os textos. Para as autorizações de exercício, os arrêtés de 20 de janeiro de 2010 e de 24 de março de 2010 pedem que os documentos, exceto o formulário e o documento de identificação, estejam redigidos em francês ou sejam traduzidos por um tradutor credenciado junto dos tribunais franceses ou habilitado a intervir junto das autoridades judiciais ou administrativas de um Estado da UE, do EEE ou da Suíça. Para a inscrição na Ordem dos médicos, das parteiras e dos enfermeiros, o artigo R4112-1 do Code de la santé publique (e, para os enfermeiros, o artigo R4311-52) visa a tradução da cópia dos títulos de formação, por um tradutor credenciado junto dos tribunais franceses ou habilitado a intervir junto das autoridades judiciais ou administrativas de um Estado da UE ou do EEE. O artigo R4323-1, relativo à Ordem francesa dos fisioterapeutas (Ordre des masseurs-kinésithérapeutes), não menciona qualquer tradução.
Perguntas frequentes
Uma tradução feita por um familiar bilingue é aceite?
Não, para os documentos que os textos exigem que sejam traduzidos: a tradução tem de ser feita por um tradutor credenciado junto dos tribunais franceses (agréé) ou habilitado noutro Estado da UE ou do EEE (ou na Suíça, no caso das autorizações de exercício).
Um «tradutor ajuramentado» é o mesmo que um tradutor credenciado junto dos tribunais franceses?
Em França, sim, na prática: diz-se «ajuramentado» (assermenté) porque os tradutores peritos judiciais franceses prestam juramento perante o tribunal de recurso (cour d'appel). Os textos sobre o reconhecimento de diplomas falam de «tradutor credenciado junto dos tribunais franceses» (traducteur agréé). Um tradutor ajuramentado ou certificado no seu país não é a mesma coisa: veja a pergunta «Um tradutor do meu país é aceite?».
Tenho de traduzir todos os meus documentos?
Não necessariamente. Para uma autorização de exercício, todos os documentos exceto o formulário e o documento de identificação; para a inscrição na Ordem, a lei visa a cópia dos títulos de formação, mas a Ordem francesa das parteiras pede uma tradução certificada de cada documento. Verifique a lista no guia da sua profissão.
Um tradutor do meu país é aceite?
Os textos admitem um tradutor habilitado junto das autoridades judiciais ou administrativas de outro Estado da UE ou do EEE (ou da Suíça, no caso das autorizações de exercício), mas não encontrámos nenhuma regra que o garanta em todos os casos. Pergunte à autoridade que vai receber o seu processo antes de mandar traduzir.
Tenho de escolher um tradutor perto de onde vivo?
Não. Os textos não limitam a escolha ao tribunal de recurso da sua região.
Posso entregar o processo antes de ter todas as traduções?
É preferível que não: o prazo de decisão só começa a contar quando o processo estiver completo. Encomende as traduções logo que tenha os documentos originais.
Fontes oficiais
- Service-Public.fr — Tradução de um documento: como encontrar um tradutor credenciado?
- Cour de cassation — Encontrar um perito ou um tradutor credenciado
- Arrêté de 20 de janeiro de 2010 — tradução dos documentos (autorização de exercício)
- Arrêté de 24 de março de 2010 — tradução dos documentos (aide-soignant)
- Code de la santé publique, artigo R4112-1 — tradução dos títulos (Ordens)
- Lei n.º 71-498, de 29 de junho de 1971, artigo 6.º — juramento dos peritos judiciais